Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

CEMIG não terá que pagar indenização

Advogados e procuradores da União entram em greve

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Existência de justa causa. Liberdade provisória concedida pelo julgador monocrático.

Informação incorreta à Receita gera indenização

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

Implantação de lei